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A
Associação se denominará “Associação
Brasileira de Resgate, Busca e Salvamento”, também
designada pela sigla A.B.R.B.S., seu nome fantasia será
“Força Tarefa Brasileira - F.T.B”., legalmente
fundada em 10 (dez) de Agosto de 1997 (mil novecentos e noventa
e sete), constituindo-se em uma Associação Nacional,
Civil, Não Governamental, Uniformizada, Independente,
de Direito Privado, Democrática, Pluralista, Sem Fins
Lucrativos ou Econômicos e de Interesse Público,
fundada de acordo com a Constituição Federal,
descrito no Capítulo I, Artigo 5º. XVII, XVIII,
XIX, XX, XXI, sendo neste ato adequado às Leis 10.406
/ 2002 e 11.127 / 2005 - Código Civil e suas alterações
no Capitulo II das Associações e Artigos 53,
54, 55, 56, 57, 58, 59,60 e 61, sendo devidamente inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob
o Nº 02 . 404 . 005 / 0001 - 05.
A
“Associação Brasileira de Resgate, Busca
e Salvamento” é uma Associação
integrante ao Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, conforme
previsto no Artigo 5º - Inciso VII - do Decreto nº.
5.376, de 17 de Fevereiro de 2005, ou qualquer outro Decreto
que venha entrar em vigor, caso este seja revogado;
O
fito da presente Associação é de caráter
Preventivo, de Resposta, Assistencial, Humanitário,
Filantrópico, Altruístico, Cívico - Educativo,
Norteando-se pelos seguintes princípios:
-
Nacionalismo e Cidadania Plena;
-
Obediência e Cumprimento às Leis do País;
-
Hierarquia e Disciplina;
-
Respeito aos Direitos e Garantias Constitucionais;
-
Preservação e Defesa da Vida, dos Direitos Humanos
e o do Meio Ambiente;
-
Imparcialidade, Neutralidade, Independência e Transparência;
-
Solidariedade, Humildade, Lealdade, Trabalho e Tolerância.
A
“Associação Brasileira de Resgate, Busca
e Salvamento”, terá como finalidade:
-
Colaborar, apoiar, incentivar e participar ativamente das
Ações promovidas ou desenvolvidas pela Organização
das Nações Unidas - ONU, pela Defesa Civil Nacional,
Estadual e Municipal - (Sistema Nacional de Defesa Civil -
SINDEC), bem como por outros Clubes, Agências ou Organizações
de Ajuda Humanitária, Instituições Civis
ou Militares que atuem em situações de Urgência,
Emergência, Estado de Calamidade Pública, Desastre
ou em Missões de Paz.
-
O Resgate, a Busca e o Salvamento;
-
A Defesa, a União, o Fortalecimento, o Desenvolvimento
das Instituições Públicas ou Privadas
de Resposta a Urgências e Emergências ou Ações
Humanitárias;
-
A Promoção da Paz, da Ética, da Cidadania,
dos Direitos Humanos, da Democracia e de outros Valores Universais;
-
A Preservação, a Defesa, a Conservação,
a Educação do Meio Ambiente e a Promoção
do Desenvolvimento Sustentável;
-
A Promoção do Voluntariado.
Conheça
na integra o Estatuto Social da Associação Brasileira
de Resgate, Busca e Salvamento:
Estatuto
Social - Clique aqui para conhecer.
Quer
fazer parte da A.B.R.B.S.? Clique aqui e saiba como.
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